sábado, 12 de maio de 2012

Ministério do Meio Ambiente está avaliando melhor tipo de veto para Código Florestal, diz Izabella Teixeira



Ministra diz que texto aprovado pelos deputados só beneficia os grandes produtores

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, voltou a defender nesta sexta, dia 11, o veto presidencial ao novo Código Florestal, após as modificações que o texto sofreu na Câmara dos Deputados. Izabella disse que a pasta está avaliando qual tipo de veto será recomendado.
  • Estamos avaliando o texto e vamos avaliar juridicamente se ele tem condições ou não de ser aprovado. Agora, a nossa recomendação é que tenha veto. Vamos avaliar qual é o melhor tipo de veto e como (isso) se desdobra — disse, após participar, no Rio de Janeiro, de um debate com profissionais da mídia sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

A ministra destacou que o texto aprovado pelos deputados, no fim de abril, “só beneficia os grandes” produtores. Ela argumentou que o documento precisa atender às demandas de vários setores e garantir a proteção ao meio ambiente.
  • Tem muitos Chicos, mas também Franciscos no debate e o Código tem que atender a toda a sociedade brasileira e proteger o meio ambiente. O governo não admite retrocesso na legislação ambiental, nem em qualquer situação que possa impedir a produção sustentável de alimentos no país com inclusão. Temos que ter resposta aos pequenos (produtores) — disse.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional está sob análise da presidenta Dilma Rousseff, que tem até o dia 25 para vetar parcialmente, integralmente ou sancionar o Código Florestal. O texto produzido pelos senadores foi considerado mais equilibrado pelo governo, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos, como a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de áreas de preservação permanente (APPs).

Fonte: Agência Brasil
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