Código Florestal: relator fará poucas mudanças no texto para viabilizar votação

Deputado Paulo Piau explica que fará apenas supressão de alguns dispositivos. Divergências sobre recomposição em áreas produtivas próximas a rios ainda não foi resolvida

O relator do projeto de novo Código Florestal (PL 1876/99), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), adiantou na sexta-feira (16) que, embora ainda não haja acordo sobre a recomposição de áreas de plantio consolidadas em margens de cursos d’água, ele deverá adotar a redação final do Senado com algumas supressões.

O relator pede urgência para a votação da proposta. Em sua opinião, o “pior cenário” é prosseguir com a insegurança jurídica em que os produtores rurais se encontram. “O texto está pronto”. O governo também defende a votação da proposta, mas quer aprovar o substitutivo do Senado sem alterações.

O novo líder do governo na Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), negocia com os ruralistas a votação do substitutivo do Senado. Ele lembra que o acordo feito para aprovação do código naquela Casa contou com a participação da bancada ruralista da Câmara.

APPs

Nas áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios, de acordo com o texto do Senado, só poderão ter continuidade as atividades produtivas iniciadas até 22 de julho de 2008. Nesses casos, o texto dos senadores prevê como contrapartida a recomposição de parte da vegetação nativa. Para rios de até 10 metros de largura, o proprietário deverá recuperar 15 metros. Rios com leitos maiores deverão ter APPs entre 30 e 100 metros.

O texto aprovado pela Câmara em maio de 2011 prevê a mesma regra para as áreas próximas a rios com menos de 10 metros, mas não estabelece normas para os rios mais largos e deixa a normatização desses casos para a União e para os estados.

Veja as principais diferenças entre o textos da Câmara e do Senado

O relator concordou em manter a obrigatoriedade apenas para a recomposição de áreas verdes das margens de rios com até de 10 metros de largura. As divergências, no entanto, ainda não foram definitivamente equacionadas porque integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária não aceitam a obrigatoriedade de recomposição de APPs em nenhuma área produtiva às margens de rios. 

Para o presidente da frente, deputado Moreira Mendes (PSD-RO), “não tem sentido, em um cenário de fome no mundo, o Brasil reduzir área produtiva”. O que está em uso, na opinião dele, tem de continuar.

Regimento

Paulo Piau informou que o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) chegou a fazer uma consulta ao presidente da Câmara, Marco Maia, sobre a possibilidade regimental de apenas suprimir do texto final a obrigatoriedade de recompor os 15 metros de APPs em áreas próximas aos rios com 10 metros de leito. Essa obrigatoriedade está prevista nos textos aprovados tanto pela Câmara quanto pelo Senado.

Pelo Regimento do Congresso, se um dispositivo é aprovado pelas duas Casas, ele não poderá mais ser retirado da proposta.

Votação

Moreira Mendes informou que, apesar das divergências, a frente também quer votar o texto do novo Código. O deputado explicou que há “uma posição unânime dos integrantes de votar com o relator”. Caso as reivindicações não sejam incluídas no substitutivo de Paulo Piau, Moreira diz que cada partido deve fazer destaques para votação em separado dos pontos que discordar.

O parlamentar garante que os integrantes da frente não vão aceitar o adiamento da votação para o segundo semestre. Ele diz que não há um clima de disputa ou de tensão com o governo. Os deputados, segundo Moreira Mendes, compreendem a importância da aprovação do novo Código Florestal, mas não aceitam pressões. “Não vamos aceitar ser trocados por Rio+20 ou o que quer que seja”.

Áreas urbanas

Outro ponto que causava controvérsia no texto aprovado pelo Senado era a previsão de que, nas expansões urbanas, os projetos deveriam prever 20 metros de área verde por habitante. Piau concordou em suprimir essa obrigatoriedade. Embora concorde com o princípio, considera que iriam encarecer os lotes urbanos, inclusive os projetos de interesse social do governo.

Íntegra da proposta:

PL-1876/1999

Agência Câmara

Autor: Maria Neves

Embrapa trabalha para inserir pequenos produtores em projeto de agricultura sustentável

Inserir os pequenos produtores dentro de um projeto de agricultura sustentável é um dos desafios da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Na avaliação do presidente da Embrapa, Pedro Arraes, a combinação entre cooperativismo e ação mista de agentes públicos e privados na disseminação de tecnologias pode viabilizar o projeto de agricultura sustentável nas pequenas propriedades. 

O governo federal vem assumindo metas ambientais e definindo estratégias que prometem alterar o cenário produtivo brasileiro nos próximos anos. A agricultura é o setor que vem sendo apontado como possível e forte contribuidor para atingir esses objetivos ambientais. 

Uma das metas brasileiras, por exemplo, é a diminuição de emissões de gases de efeito estufa. Durante a 15ª Conferência do Clima (COP 15), organizada pelas Nações Unidas, o Brasil se comprometeu a reduzir a emissão de gás carbônico entre 36,1% a 38,9% até 2020, considerando o volume emitido em 1990. Ou seja, algo em torno de 1 bilhão de toneladas a menos no ar. 

Na prática agrícola, essas metas são vistas de diferentes maneiras. Para médios e grandes produtores, a aplicação de tecnologias que contribuem para o meio ambiente é vista, em grande parte, como investimento de retorno. Mas, se transforma em um desafio quando a aplicação é feita na agricultura familiar. Isso, porque, em muitos casos, projetos de sustentabilidade produtiva no campo demandam, além de dinheiro para a compra de maquinários ou adequação de procedimentos, a necessidade de esperar pelo momento certo de obter os ganhos. 

Pedro Arraes destaca que a Embrapa desenvolve trabalhos especificamente voltados para as pequenas propriedades. Estes estudos, segundo ele, são focados na realidade e limitações desse segmento, quando comparado com as grandes propriedades. 

“A Embrapa tem uma série de atividade diretamente voltadas para a agricultura familiar. Temos cabedal de ciência e tecnologia que pode ser facilmente aplicado. Temos o projeto Quintais no Sul, por exemplo, que é uma série de frutíferas para renda extra. Temos, agora, o Centro de Pesca e Aquicultura. A aquicultura, especialmente, tem possibilidade de dar uma renda imensa para os pequenos produtores”, disse. 

Segundo Arraes, outras iniciativas que não são especificamente voltadas para a pequena propriedade também podem ser aplicadas, sem grandes custos, pelos agricultores familiares. Um exemplo é o melhoramento do feijão, que, com as pesquisas da empresa agropecuária, passou a ser resistente a um vírus que afetava todos os tipos do grão. A questão, segundo o presidente da Embrapa, é fazer com que toda essa tecnologia saia dos centros de estudo da Empresa e cheguem ao campo, para todos os pequenos produtores. 

“Não somos a primeira mola propulsora de tudo isso. Tem uma série de outras politica públicas que tem que vir antes da gente para essas pessoas estarem aptas a receber essas tecnologias. Muitas vezes o problema deles [pequenos agricultores] não é tecnológico”, declarou Arraes, defendendo um projeto ampliado de educação no campo, que aborde tanto a questão produtiva quanto a cidadã. 

Historicamente, o trabalho de disseminação de tecnologia no campo é atribuído aos agentes de assistência técnica, um serviço que, sob a esfera pública, vem sofrendo com falta de investimento e espaço ao longo dos últimos anos. “Hoje tem o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], onde o produtor tem que fazer projetos, mas muitas vezes o agrônomo [que teria que orientar esses projetos] não vai nas propriedades. Acho que tinha que ter um debate não ideológico sobre essa questão, pautado nas necessidade desses produtores. Se não tiver renda, não vai ter sustentabilidade alguma. Ele vai cortar a mata para fazer lenha. Ele não vai morrer para não cortar a mata”, alertou o presidente da Embrapa. 

Para Arraes, por enquanto, existem alternativas que podem ser testadas para suprir essa lacuna, como uma reorganização dos agricultores e uma parceria de atuação entre a iniciativa pública e privada. “Em Goias, com a produção do leite, os produtores se organizaram. Eles produziam de 3 a 5 litros de leite. Hoje, alguns deles estão produzindo 300 [litros]. Eles pagam, para cada 15 produtores, um técnico agrícola e cada grupo de técnico, tem um agrônomo que é para quem a Embrapa pode passar conhecimentos para serem multiplicados”, explicou. 

Edição: Aécio Amado 

Em três anos, Fibria dobrou plantio de eucalipto

Nos últimos três anos, a empresa de celulose Fibria dobrou a área florestal em Mato Grosso do Sul. Conforme informações do empreendimento, cuja maior fábrica está situada em Três Lagoas, atualmente são cerca de 350 mil hectares de área plantada no Estado - 110 mil hectares deles adquiridos de 2009 para cá. O volume de matéria-prima faz da unidade de Três Lagoas autossuficiente na produção de celulose, sem precisar recorrer à aquisição de madeira de estados vizinhos.

A base florestal da unidade está distribuída entre os municípios de Três Lagoas, que conta com 50% do total de florestas (155 mil hectares entre áreas de preservação e efetivo plantio), Água Clara, Selvíria, Ribas do Rio Pardo, Brasilândia e Selvíria.

Desse total, 99 mil hectares são destinados de Área de Preservação Permanente (APP) e 231 mil hectares são destinados ao efetivo plantio de eucalipto, o que chega a gerar o total de 3,5 mil empregos (diretos e indiretos).

De acordo com a empresa, o plantio está dentro do previsto pelo cronograma da empresa. A meta de 2011 foi cumprida e a de 2012 está dentro do esperado. Entretanto, esta área deverá aumentar ainda mais nos próximos anos. A empresa antecipou que, para iniciar a segunda linha de produção da unidade em Três Lagoas, serão necessários mais 150 mil hectares de área plantada com eucalipto.

Desses, 30 mil hectares já estão garantidos. Trata-se do excedente de plantio da operação da primeira linha de operação. Além disso, 105 mil hectares de terra foram arrendados em negócios concluídos no ano passado, dos quais 70 mil ha são destinados ao plantio efetivo.

Os 50 mil ha restantes de área para plantio efetivo, o que equivale ao total de 77 mil ha de área, somando a APP, serão garantidos por meio de compra ou arrendamento nos próximos anos.

ARRENDAMENTO

As áreas da base florestal são distribuídas entre próprias e arrendadas. Este último mecanismo é o mais utilizado na região. Segundo a Fibria, atualmente 60% das áreas utilizadas para o cultivo do eucalipto são arrendadas de produtores locais.

A expectativa é de que, para a segunda linha de produção, a área arrendada passe a corresponder a 70% do total.

AMPLIAÇÃO

A empresa garantiu que o projeto de ampliação da unidade de Três Lagoas segue dentro do cronograma previsto. As avaliações do mercado deverão ser feitas até o final deste ano, porém não antecipou se há previsão de início das obras.

Pelo projeto, a linha de produção da Fibria passará de 1,3 milhão de toneladas para 1,5 milhão de toneladas/ano, na linha dois. O processo de construção terá duração de 24 meses e contará com investimento estimado de R$ 4 bilhões. No pico da obra, deverão ser gerados sete mil postos de trabalho na unidade. Já o processo de operação necessitará de até mil pessoas a mais no quadro de profissionais.

Fonte: Jornal Dia a Dia

Semana começa com chuva em todo o Brasil, à exceção do Sul

PREVISÃO PARA ESTA SEGUNDA, DIA 19

SUDESTE

O ar seco garante tempo aberto na maior parte do Estado de São Paulo e nas metades sul do Rio de Janeiro e de Minas Gerais. No entanto, há previsão de chuvas entre Espírito Santo, norte e oeste de Minas Gerais e norte de São Paulo. Na faixa entre os Estados capixaba e mineiro, as precipitações podem ser volumosas, com risco de temporais. As temperaturas ainda permanecerão baixas ao amanhecer e podem chegar aos 10°C na Serra da Mantiqueira. Devido ao tempo chuvoso, as máximas não passam dos 22°C em várias localidades do interior Minas Gerais. Já em São Paulo, o termômetro sobe, passando dos 30° na região oeste.

SUL

Uma frente fria chega à fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai e provoca chuvas leves sobre o extremo oeste gaúcho e sobre a campanha. No restante da região, o tempo permanece seco, com sol e grandes amplitudes térmicas. Durante a madrugada, a temperatura mínima pode chegar a 8°C entre a serra gaúcha e a catarinense. No período da tarde, porém, os termômetros sobem, e a máxima passa dos 30°C na metade oeste dos três Estados.

CENTRO-OESTE

As chuvas fortes prosseguem sobre Goiás, Distrito Federal e Mato Grosso. Algumas localidades vão receber mais de 50 mm no leste de Goiás e no Distrito Federal. No Mato Groso do Sul também chove na maior parte do Estado, mas essas chuvas serão isoladas, com baixos acumulados, e ocorrem principalmente no final do dia. O tempo segue quente sobre o Mato Grosso do Sul e no sul e oeste do Mato Grosso. Porém, na maior parte de Goiás e no nordeste do Mato Grosso, as temperaturas ficarão baixas. A máxima fica em torno dos 24°C em algumas localidades.

NORDESTE

A chuva se espalha ainda mais pela região e o tempo seco só predomina sobre o litoral entre o norte da Bahia e Pernambuco. Para as demais regiões, há previsão de chuvas, com elevados acumulados principalmente sobre o sul da Bahia e oeste do Maranhão. As temperaturas ficam um pouco mais baixas sobre o sul da Bahia, onde as máximas chegam na casa dos 26°C. No restante da região faz calor com máxima de até 34°C entre o Recôncavo Baiano e o sertão dos Estados de Sergipe, Alagoas e Pernambuco e no sudoeste do Maranhão.

NORTE

As precipitações ganham ainda mais força, com alerta para intensos temporais sobre, principalmente, Amazonas e Pará. Além disso, a chuva se intensifica sobre Tocantins. Mesmo com a previsão de chuva forte, o calor continua na maior parte da região. Apenas no sul do Tocantins a temperatura não vai subir tanto, com máxima de 26°C.

PREVISÃO PARA OS PRÓXIMOS DIAS

SUDESTE

Na terça, dia 20, não há previsão de nenhum grande temporal, mas a chuva prossegue sobre Minas Gerais, Espírito Santo e norte do Rio de Janeiro e de São Paulo. Entre os dias 21 e 25 de março, ainda há chance de chuva sobre o Sudeste, com mais intensidade sobre o norte da região (Espírito Santo e centro e norte de Minas Gerais). Nesta área, o acumulado pode variar entre 30mm e 50mm na maior parte dos municípios.

SUL

No decorrer da próxima semana, a frente fria avança pela Região Sul, levando chuva para todo o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do leste do Paraná. De uma forma geral, chove pouco. Apenas no extremo sul gaúcho, o acumulado excede 30 mm.

CENTRO-OESTE

Na terça, a chuva continua sobre o norte da região, sendo intensa em Goiás e Distrito Federal. Até 25 de março, a precipitação continua mais forte sobre o norte do Centro-Oeste, com acumulado de mais de 30mm no centro e norte de Mato Grosso e de Goiás, além do Distrito Federal. Já em Mato Grosso do Sul, o tempo permanece seco e ensolarado.


NORDESTE

Na terça, o alerta vai para os temporais que atingem a costa leste do Nordeste, entre Rio Grande do Norte e Paraíba. Entre 21 e 25 de março, a chuva forte prossegue sobre o Nordeste, com exceção do leste da Bahia, Sergipe e Alagoas.

NORTE

Na terça, chove forte entre o Pará, Amazonas e Rondônia. Entre 21 e 25 de março, as chuvas fortes ficam concentradas sobre o Tocantins, centro e sul do Pará e do Amazonas e norte de Rondônia.

CEPEA: agronegócio cresce 5,7% em 2011, o dobro da economia brasileira

Em 2011, o Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio brasileiro estimado pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq/USP, com o apoio financeiro da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), cresceu o dobro do PIB nacional calculado pelo IBGE. Enquanto o agronegócio avançou 5,73% (a preços reais), totalizando R$ 942 bilhões (em reais de 2011, ou seja, descontada a inflação), a economia como um todo se expandiu 2,7%, indo para R$ 4,143 trilhões, segundo o IBGE. Com isso, a participação do agronegócio no PIB nacional aumentou de 21,78% em 2010 para 22,74% em 2011.

Os resultados atuais do PIB do Agronegócio, no entanto, devem ser ligeiramente alterados no final deste mês, quando o IBGE divulgará volumes de produção pecuária referentes ao último trimestre de 2011 que são considerados na estimativa do PIB feita pelo Cepea.

Os responsáveis pelos cálculos, o professor da Esalq/USP Geraldo Barros e os pesquisadores Dra. Adriana Ferreira Silva e Dr. Arlei Luiz Fachinello, destacam a importância de se ter esse crescimento superior a 5% após um ano em que o agronegócio já havia crescido 7,36%. No acumulado dos dois anos, o crescimento se consolida em 13,51%.

Para os consumidores, no entanto, a alta nos preços dos produtos agropecuários pesaram no bolso, superando a inflação geral da economia. Conforme dados do IBGE, o grupo alimentação e bebidas, que representa 26% do IPCA, foi o que exerceu o maior impacto sobre a inflação no ano passado, ainda que tenha crescido menos que em 2010.

Considerando-se de forma ponderada todas as cadeias e segmentos e dos dois setores, os pesquisadores do Cepea destacam que, de janeiro a agosto, o agronegócio manteve taxas mensais oscilantes, mas sempre positivas; em setembro e outubro, apesar de desacelerar, o setor ainda cresceu. Já nos dois últimos meses, houve inversão na tendência expansionista, mesmo com a desvalorização do Real frente ao dólar ajudando a minimizar as perdas no faturamento com as exportações do agronegócio devido aos recuos dos preços internacionais.

Com base nos dados disponíveis até então, constata-se relativo equilíbrio entre os desempenhos dos setores agrícola e pecuário. O primeiro cresceu 5,57% e o segundo, 6,14. Já quando são analisados os segmentos que compõem o agronegócio, nota-se nítida vantagem para os segmentos de insumos e primário (“dentro da porteira” ou básico). Já a indústria, tanto na agricultura quanto na pecuária, teve baixo desempenho, chegando mesmo a ser negativo na pecuária – o único segmento a acumular queda no ano. A distribuição teve crescimento intermediário, de 4,74% na agricultura e de 3,52% na pecuária.

Os pesquisadores do Cepea chamam a atenção para o fato de que a alta dos insumos pressionou a margem de lucro dos produtores rurais, em especial no segundo semestre, quando os preços agropecuários perderam ritmo. Na agricultura, o aumento na renda do produtor (+12,31%) se sobrepôs ao crescimento dos insumos (+11,16%), o que significou certo alívio ao segmento primário. Entre as culturas, o maior destaque foi o desempenho do algodão, que registrou alta de 106,64% em seu faturamento. O café e o milho também acumularam crescimento significativo em 2011, ambos em torno de 34%. Na soja, a expansão foi de 17% e, na cana-de-açúcar, de 8,66%. Conforme os pesquisadores, essas culturas representam, em média, 65% do valor bruto da produção agrícola.

Já nas atividades primárias da pecuária, o crescimento não foi suficiente para superar a alta dos insumos (taxas de 8,85% e 11,82%, respectivamente), prejudicando a renda apropriada pelos produtores. Com preços em forte crescimento, a atividade avícola foi o destaque do ano: crescimento de 30%. As atividades leiteira e de produção de ovos também finalizaram 2011 em alta de 9,85% e 16,67%, respectivamente. Já a bovinocultura e a suinocultura, ambas para corte, recuaram ligeiramente no ano: 0,45% e 2,82%, nessa ordem.

No segmento Industrial, 13 das 10 indústrias analisadas fecharam o ano em baixa, com destaque para o recuo da indústria de calçados (taxa de -11,58%) e do açúcar (-10,76%). Em sentido contrário, destacaram-se as indústrias de café, óleos vegetais e outros alimentos que, no ano, cresceram 13,44%, 12,06% e 10,49%, respectivamente.

Para o início de 2012, o professor Geraldo Barros ressalta que as preocupações seguem relacionadas ao cenário internacional, especificamente quanto ao desempenho da economia europeia e às importações da China. Para eles, no entanto, ainda que haja recuo no crescimento das exportações do agronegócio brasileiro, não deverá ser de grandes proporções. Além disso, sob a ótica do mercado interno, eles esperam demanda firme, o que poderá compensar possíveis perdas advindas do mercado externo.

Variação mensal do PIB do agronegócio nacional CEPEA/CNA (%)

Fonte: CEPEA-USP e CNA, adaptada pela Equipe BeefPoint.