Profissional é o responsável pela alimentação, ordenha, treinamento e preparação dos animais para eventos culturais e socioesportivos
A atividade de vaqueiro poderá ser reconhecida como profissão. Projeto de lei com esse objetivo foi aprovado, na ultima quinta-feira (19), pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Agora, a matéria será examinada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.
De acordo com o Projeto de Lei da Câmara (PLC 83/2011), dos ex-deputados Edigar Mão Branca e Edson Duarte, vaqueiro é o profissional qualificado para tratar, manejar e conduzir animais das espécies bovino, bubalino, equino,muar, caprino e ovino. A contratação dos serviços de vaqueiro, prevê a proposta, é de responsabilidade do administrador – proprietário ou não – do estabelecimento agropecuário de exploração de animais de grande e médio porte, de pecuária de leite, de corte e de criação.
É obrigatória, segundo a proposta aprovada, a previsão de seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro nos contratos de serviço ou de emprego. "O projeto regulamenta situação factual, existente de longa data, reconhecendo a importância desses profissionais e os perigos a que estão expostos em sua luta diária. O Projeto faz justiça a uma categoria típica de trabalhadores, cujo cruel esquecimento reclamava a regulamentação que em boa hora se implementa", afirmou o senador Sergio Souza (PMDB-PR), relator da matéria.
Atribuições
Pelo projeto, são atribuições do vaqueiro, entre outras atividades, alimentar os animais; realizar a ordenha; treinar e preparar animais para eventos culturais e socioesportivos com a garantia de que não sejam submetidos a atos de violência; e, sob a orientação de veterinários e técnicos qualificados, auxiliar com os cuidados necessários à reprodução das espécies.
Para maiores informações visite: www.agrotube.com.br
Nenhum comentário:
Postar um comentário