terça-feira, 26 de junho de 2012

Comissão realiza audiência sobre MP que alterou Código Florestal



Objetivo é discutir as razões dos vetos e os fundamentos que embasaram a decisão

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 571/2012), que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), iniciou na manhã desta terça, dia 26, audiência pública para discutir as razões dos vetos e os fundamentos que embasaram a decisão. Foram convidados quatro ministros: do Meio Ambiente, Izabella Teixeira; da Agricultura, Mendes Ribeiro; do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas; e das Cidades, Aguinaldo Ribeiro.

A MP foi publicada em maio, para cobrir lacunas deixadas por vetos da presidente Dilma Rousseff no novo Código Florestal. Ao todo, são 32 alterações, das quais 14 são partes resgatadas do texto aprovado pelo Senado e depois modificado pelos deputados.

O relator na comissão mista é o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC). O senador deve apresentar seu relatório no dia 4 de julho e a previsão é que o texto seja votado na comissão até o dia 10 de julho.

Fonte: Agência Estado
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