Linhas especiais para o financiamento de práticas agrícolas que reduzam a emissão de gases de efeito estufa garantem subsídios e prazos maiores de pagamento, com juros menores, aos produtores interessados em aumentar sua produtividade garantindo a sustentabilidade ambiental
O Brasil tem uma incontestável vocação para o agronegócio, atingindo patamares de produtividades que não deixam a desejar aos mais desenvolvidos produtores de alimentos. No entanto, este mesmo país que pode produzir comida para aplacar a fome de grande parte da população mundial – e ocupar, de forma efetiva, o posto já atribuído de celeiro do mundo –, também possui motivos para se preocupar com o futuro. A estiagem que assolou o Estado do Rio Grande do Sul nesta safra – e os decorrentes problemas climáticos enfrentados pelos produtores – acendeu o alerta para a necessidade de reavaliar as técnicas da agricultura, retomando princípios básicos que parecem ter sido relegados pelos produtores, como a rotação de cultura, o escalonamento de semeadura e o próprio Plantio Direto, tido como a segunda grande revolução do setor nas últimas décadas.
Mas, talvez um dos principais desafios a ser vencido pelos agropecuaristas brasileiros está relacionado ao meio ambiente. Em um momento em que as sociedades do mundo inteiro discutem a importância da preservação ambiental, a instabilidade jurídica gerada pela falta de uma legislação competente e adequada a realidade nacional pode afetar a abertura de novos mercados para as commodities produzidas no Brasil. Enquanto o Congresso Federal não resolve o impasse em que se transformou o Código Florestal, a intranquilidade quanto a alguns aspectos da lei vigente atrasa novos investimentos e freia ações que poderiam resultar em produtividades maiores.
Buscando associar o crescimento da produção agrícola e a sustentação do meio ambiente, o Governo Federal lançou, no Plano Safra de 2010, um programa que, de acordo com o superintendente do Banco do Brasil no Rio Grande do Sul, José Carlos Reis da Silva, tem a proposta principal de evidenciar a preocupação dos produtores brasileiros com a necessidade de aumentar as produtividades sem deixar de lado a preocupação com a sustentabilidade. Durante a 13ª edição da Expodireto Cotrijal, realizada entre os dias 5 a 9 de março, em Não-Me-Toque, o Programa ABC foi amplamente divulgado pelo BB – considerada a instituição que mais financia a agricultura –. “O Programa ABC agrega muito valor ao nosso modelo tradicional de agricultura, porque cada vez mais nós precisamos preservar para dar sustentabilidade a nossa atividade. E o ABC é uma linha que trouxe as condições ideais para isso, pois junta prazo maior de pagamento, com taxas de juros realistas para que o produtor consiga saldar as prestações. Por isso, o Banco do Brasil está estimulando que o produtor invista nesta linha”, apontou Silva.
Benefícios e recursos
O Programa Agricultura de Baixo Carbono dá incentivos e recursos para os produtores rurais adotarem técnicas agrícolas sustentáveis, com o objetivo de mitigar e reduzir a emissão dos gases de efeito estufa – gás carbônico (CO2), gás metano (CH4) e óxido nitroso. A ideia é que a produção agrícola e pecuária garanta mais renda ao produtor, mais alimentos para a população e aumente a proteção ao meio ambiente. O vice-presidente de Agronegócios do Banco do Brasil, Osmar Dias, assegurou, quando participou da cerimônia de assinaturas de vários protocolos de intenções, na Expodireto, que o BB é o maior financiador da agricultura brasileira. “E o Programa ABC dará um novo patamar para a nossa agricultura na medida em que financiará uma produção sustentável”, afirmou, destacando que, em seis meses, foram realizadas 1.200 operações, num total de aproximadamente R$ 400 milhões. “Até o final do ano, esse valor pode duplicar”, atestou.
O programa ABC prevê, para a safra 2011/2012, R$ 3,150 bilhões para incentivar processos tecnológicos que neutralizem ou minimizem os efeitos dos gases de efeito estufa no campo. Produtores rurais e cooperativas poderão contar com limite de financiamento de R$ 1 milhão e taxas de juros de 5,5% ao ano. O prazo para pagamento é de 5 a 15 anos.
Ações
Para difundir uma nova agricultura sustentável, que reduza o aquecimento global e a liberação de gás carbônico na atmosfera, o Programa ABC incentiva seis iniciativas, estabelecendo metas até 2020. São elas: Plantio direto na palha; recuperação de áreas degradadas; integração lavoura-pecuária-floresta; plantio de florestas comerciais; fixação biológica de nitrogênio e o tratamento de resíduos animais.
FARSUL pede adequações no financiamento
Apesar de destacar a importância do programa ABC, o presidente do Sistema Farsul, Carlos Sperotto, entregou, na Expodireto, ao vice-presidente de agronegócio do Banco do Brasil e ex-senador, Osmar Dias, um documento manifestando a preocupação da Federação com as recentes alterações nas normas de financiamento do programa de Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que de acordo com Sperotto, dificultará a elaboração dos projetos. O assessor do Sistema Farsul, Eduardo Condorelli, apontou como dificultadores para elaboração dos projetos a exigência de análise de carbono total, juntamente com a análise de solo, e a mudança dos itens financiáveis. “No Rio Grande do Sul existe apenas um laboratório em condições de realizar a análise de carbono total aumentaria significativamente o custo e o tempo para retorno das informações”, avaliou Condorelli, acrescentando ainda que a segunda preocupação é com o limite dos itens financiáveis.
Antes da alteração, o programa permitia o financiamento de máquinas de fabricação nacional e de aquisição de animais sem limite de participação. Com a nova norma, os itens não podem ter valor superior a 40% de todo o projeto apresentado ao banco. “Esta limitação nos preocupa, uma vez que poderá exigir que produtores financiem algo que não seria necessário apenas para atender os pré-requisitos”, complementou Condorelli.
Diário da Manhã - Passo Fundo
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