Centenas de famílias de agricultores familiares comemoram, no Pará, o acesso ao crédito de investimento e ao contrato de compra e venda com empresas produtoras de biodiesel que participam do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Atualmente, 649 famílias produzem palma de óleo (dendê) no estado.
Em 2009, apenas 185 famílias plantavam, contratadas por empresas que participavam do PNPB. Em três anos esse número triplicou e, hoje, 464 famílias possuem contrato de financiamento pela linha de crédito Pronaf Eco. O valor total contratado por esses agricultores chega a quase R$ 31 milhões.
"Essa evolução demonstra a importância da nossa política pública para a região. O Pronaf é um instrumento de crédito presente em todas as regiões do País e que apoia as mais diferentes atividades geradoras de renda. Estamos investindo na agricultura familiar, tanto na produção de alimentos quanto na produção de energia limpa e renovável", avalia o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller.
"Isso é fruto do trabalho da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA na construção do Programa de Produção Sustentável de Palma de Óleo no Brasil, lançado em 2010. A ação prevê vários instrumentos para sua execução, como a criação de linha de crédito do MDA (Pronaf Eco), além de arranjos produtivos com a indústria", diz Müller.
Entre as famílias que plantavam palma em 2010 no Pará, 46 iniciarão a colheita no segundo semestre de 2012. Carivaldo Barbosa, 67 anos, é um desses produtores. O agricultor acessou a linha de crédito de investimento Pronaf Eco para plantar em uma área de dez hectares.
"Eu trabalhava em plantação de pimenta do reino de outra família, ganhava um salário mínimo e meio por mês. Não esperava nada do futuro. Agora, trabalho no que é meu", conta o agricultor, que vive com a mulher, Maria, de 55 anos, no município de São Domingos do Campim (PA). "Meus filhos perceberam que a plantação de palma dá resultado mais tarde", acrescenta ele, ao relatar que os três filhos – que já são independentes e têm as próprias famílias – também decidiram seguir o caminho do pai e cultivar a palma. Elton, 26 anos, Fábio, 32, e Carlos Augusto, 33.
Atualmente, Carivaldo recebe a cada três meses o valor de R$ 1,1 mil para a manutenção da lavoura, o que inclui limpeza da terra, roçado, coroamento, adubação e outros serviços. A remuneração, prevista no contrato de financiamento, contribui para a renda familiar enquanto não se inicia a produção. A primeira colheita acontecerá em julho, cerca de dois anos e quatro meses após o plantio das mudas – a cultura começa a produzir a partir do terceiro ano. O resultado da produção será vendido para a empresa Biopalma/Vale – que tem parceria com 124 famílias, todas atendidas com crédito.
Segundo a Biopalma/Vale, o financiamento das 124 famílias pelo Pronaf Eco corresponde a uma média de R$ 63 mil por agricultor. O valor contratado junto ao Banco da Amazônia, por essas famílias, até maio de 2012, foi de R$ 7,8 milhões. O Banco da Amazônia contratou, de janeiro a maio deste ano, 353 operações da linha Pronaf Eco, que corresponde ao valor aproximado de R$ 26 milhões. Quando comparado com financiamentos liberados até 2011, o aumento foi de mais de 400%.
Cidadania
Para a inclusão de famílias na linha Pronaf Eco, o Banco da Amazônia está utilizando a celebração de convênio com as agroindústrias Belém Bioenergia – Pbio/Galp, Biopalma/Vale, Marborges, Agropalma, ADM do Brasil, Petrobrás PB-BIO e Grupo Mejer. As empresas fazem a seleção, considerando o raio da indústria de esmagamento, vias de escoamento e transporte para as fábricas. Além de prestarem assistência técnica gratuita, fornecerem as mudas selecionadas e celebrarem contratos de compra e venda de cachos de frutos frescos, com piso mínimo de mercado para a compra garantida.
"A linha promove ocupação de mão de obra no campo, gera e redistribui renda na atividade rural; aquece o mercado das cidades onde os projetos se situam; evita o êxodo rural; e contribui com a elevação do PIB nos municípios/estado", diz o superintendente regional do Banco da Amazônia, Luiz Euclides Barros. Ele avalia ainda que, com isso, "o banco cumpre sua missão institucional e exerce de fato a cidadania e o desenvolvimento, uma vez que inclui, de forma produtiva, trabalhadores no processo agrícola e promove a melhoria da qualidade de vida das famílias de produtores rurais, por meio de um “tecido orgânico” integrado às empresas de porte maiores, que complementam o ciclo, gerando impostos ao País".
A Emater, órgão oficial de assistência técnica do Estado do Pará, e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri-PA), os sindicatos e o escritório do Incra emitem a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que identifica o agricultor como familiar e lhe permite o acesso à linha de financiamento do MDA.
Pronaf Eco e Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel
Os agricultores familiares podem acessar o crédito para a produção de palma para biodiesel e para outras finalidades, como as indústrias alimentícia e cosmética. Para isso, contam com o Pronaf Eco – linha especial do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – que asseguram juros de 2% ao ano, pagamento em até 14 anos e carência de seis anos.
A liberação do crédito do Pronaf Eco está condicionada ao zoneamento agrícola e ao contrato de compra e venda de matéria-prima com a indústria compradora, entre outros critérios descritos no Manual de Crédito Rural (MCR).
"A palma é uma cultura que tem um potencial de produção de óleo enorme, cerca de quatro mil litros por hectare plantado. Portanto, está dentro da pauta do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), que é a diversificação de cultura", ressalta o coordenador de Biodiesel da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, André Machado. "As empresas estão trabalhando de acordo com as regras do Selo Combustível Social. Estão fazendo contrato prévio de compra e venda e garantindo assistência técnica aos agricultores. O diferencial desses contratos é que existe uma linha de crédito de investimento criada pelo MDA que financia a cultura", explica o coordenador.
O Programa de Produção Sustentável de Palma de óleo no Brasil proíbe a derrubada de floresta nativa para a produção de palma e estabelece regras claras para a expansão do cultivo. Concilia, assim, a proteção e recuperação do meio ambiente, investimento, inovação tecnológica e geração de renda na agricultura familiar com base em Zoneamento Agroecológico realizado pela Embrapa.
Para maiores informações visite: www.biodieselbr.com
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